As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, e que estão há mais de dois anos sem atualizar seus dados cadastrais, terão que fazer revisão até 13 de dezembro para continuar recebendo o benefício. A Secretaria Municipal de Assistência Social de Passos está convocando os beneficiários para se recadastrarem sob pena de ter o benefício bloqueado e até cancelado. Em Passos, mais de 600 famílias terão que fazer a revisão cadastral, segundo a secretária de Assistência Social, Aline Gomes Macedo.
“A secretaria está promovendo a revisão cadastral do Programa Bolsa Família e convida as famílias beneficiárias que estão com os seus cadastros desatualizados há mais de dois anos a comparecer na unidade do Bolsa Família, situada na Praça Coronel José Caetano Machado, nº 47, Centro, para fazer a revisão. Caso não compareça, o beneficiário terá o Bolsa Família bloqueado e até cancelado”, explica a secretária.
Segundo Aline Macedo, o Ministério do Desenvolvimento Social justifica a obrigatoriedade da revisão cadastral das famílias como uma forma de confirmar se os beneficiários continuam atendendo os critérios de elegibilidade do programa. Caso a família não faça a revisão dentro do prazo (até 13 de dezembro), o benefício poderá ser bloqueado e até mesmo cancelado, no caso da ausência total de atualização durante o processo.
O cronograma de revisão começou em agosto e termina em 13 de dezembro deste ano. Em janeiro de 2014 quem não cumpriu a obrigação começa a ter o benefício bloqueado. Desta data até 14 de fevereiro, quem teve o benefício bloqueado e mesmo assim continuou sem atualizar o cadastro terá a bolsa cancelada a partir de março.
Para ninguém ser pego de surpresa, desde julho, o Ministério do Desenvolvimento Social vem avisando os beneficiários sobre a obrigação de fazerem a revisão. Os avisos são em forma de mensagens exibidas nos comprovantes de pagamento dos benefícios.
São três tipos de mensagens. A primeira diz que a pessoa precisa atualizar o cadastro “para manter seu bolsa família”. A segunda informa o bloqueio e a terceira, o cancelamento. “Além disso, cartas de convocação para a atualização cadastral também foram enviadas ao endereço das famílias beneficiárias, nos meses de agosto e setembro de 2013”, informa o ministério.
Para atualizar o cadastro no Bolsa Família, o beneficiário terá que comparecer ao posto de atendimento, à Praça Coronel José Caetano Machado, nº 47, e apresentar a seguinte documentação: para o responsável familiar, os documentos são o CPF ou o título de eleitor; para as demais pessoas da família, pelo menos um desses documentos deve ser apresentado: certidão de nascimento, casamento, administrativa de nascimento indígena, CPF, RG, carteira de trabalho e previdência social ou título de eleitor.
Também é importante que o responsável familiar leve outros documentos, mesmo que não sejam obrigatórios, mas que qualificam a coleta das informações, como comprovante de residência, conta de energia elétrica, comprovante de matrícula escolar das crianças e adolescentes, carteira de trabalho e previdência social. O Ministério do Desenvolvimento Social observa que as famílias beneficiárias cuja atualização cadastral tenha resultado em renda familiar per capita superior a R$140,00 terão seus benefícios cancelados.
